Organização do livro "Direito Natural & Metafísica": plano geral da obra
1. APRESENTAÇÃO E ESCOPO DA OBRA
Não se discute que vimos assistindo nos últimos anos, no Brasil e no mundo, a um reavivamento no interesse pelo direito natural. É também incontroverso que a inserção do direito natural nos meios acadêmicos e a sua defesa na arena do debate público contemporâneo é algo que todos os jusnaturalistas perseguem como objetivo comum.
Outro ponto de concordância entre os jusnaturalistas é o de que Tomás de Aquino é o autor central da tradição da lei natural. Ao que tudo indica, McInerny não teria exagerado ao asseverar que tudo o que se escreveu sobre lei natural depois de Santo Tomás são “notas de rodapé do Tratado da Lei”.
As convergências, contudo, param por aí. A “Nova Teoria da Lei Natural”, encabeçada por Germain Grisez e John Finnis, propôs uma releitura da teoria tomista da lei natural que se tornou tremendamente influente, angariando muitos adeptos em todo o mundo. Essa releitura, entretanto, é também alvo de críticas em diversos pontos, considerados controvertidos por uma série de autores de matiz clássico. Pode-se dizer que o principal deles é a maneira como os teóricos neoclássicos compreendem a relação entre lei natural e metafísica, bem como a relação mesma entre a lei natural e Deus na doutrina do Aquinate.
2. LINHAS INVESTIGATIVAS
Isso considerado, os artigos que integrarão o presente livro poderão enveredar pelas duas grandes linhas investigativas abaixo descritas.
- O debate sobre a existência e, em caso positivo, a natureza da relação entre lei natural/direito natural e metafísica em si. Aqui, a proposta é instaurar, no Brasil, um debate entre os adeptos da exegese clássica da teoria tomista da lei natural e aqueles que se filiam à interpretação neoclássica. Para tanto, convidamos estudiosos do assunto a discorrerem sobre a relação entre lei natural/direito natural e metafísica na perspectiva de cada uma dessas escolas de pensamento, ressaltando as suas convergências e divergências;
- Abordagem de um problema jurídico delimitado sob um viés metafísico. Nessa linha, já se parte do pressuposto de que há uma relação inextricável entre a metafisica e o direito natural. O que se busca, portanto, é investigar como a metafisica presta-se a fundamentar a Ética e o Direito.
3. AGRADECIMENTOS
Agradecemos imensamente a todos os autores que contribuíram para esta coletânea, brasileiros e estrangeiros, seja cedendo artigos de sua autoria, seja escrevendo artigos inéditos. A obra visa a enriquecer a literatura sobre Filosofia do Direito, Ética e Teoria da Lei Natural no Brasil, desde a perspectiva da relação entre todos esses campos e a Metafísica. Agradecemos, ainda, aos amigos Flávio Andrade Neto e Frederico Bonaldo. O Prof. Bonaldo nos cedeu sua tradução do artigo do filósofo italiano Giuseppe Graneris; Flávio tem nos auxiliado na tradução de diversos artigos.
4. EDITORA
O livro será publicado pela "Editorial Contra Errores". A publicação está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2024.
5. ORGANIZADORES
Thiago Magalhães
Marcos Paulo Fernandes de Araujo
Lucas Daniel Tomás de Aquino
6. AUTORES E ARTIGOS
TOMO I
NOVA TEORIA DA LEI NATURAL E SEUS CRÍTICOS
PARTE I - PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA TOMISTA DA LEI NATURAL: PERSPECTIVAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA EM CONFRONTO
 John M. Finnis (Oxford, UK) |  German Grisez (In Memorian) |  Joseph Boyle (In Memorian) |
“Princípios Práticos, Verdade Moral e Fins Últimos”
***
“O Erro Fatal da Teoria da Ação da Escola Neoclássica da Lei Natural" (A TRADUZIR - Thiago)
***
“A Diferença Entre o Prático e o Moral em Grisez e Finnis"
***
“O Status Moral do Primeiro Princípio da Razão Prática na Teoria da Lei Natural de Tomás de Aquino"
***
 Victor Sales Pinheiro (UFPA, BR) |  Mário Ribeiro (UFPA, BR) |
“Bens Básicos, Moralidade e Dignidade da Pessoa Humana: Os Fundamentos da Teoria da Lei Natural de Tomás de Aquino”
***
“Os Primeiros Princípios da Razão Prática e o Conceito de Direito: Algumas Dificuldades da Filosofia Jurídica de John Finnis”
***
“Lei Natural e Metafísica em John Finnis” (AGUARDANDO ENVIO)
***
“Lei Natural e Metafísica em Tomás de Aquino” (AGUARDANDO ENVIO)
***
“Os Pressupostos Subjacentes à Crítica de German Grisez ao Argumento da Faculdade Pervertida”
***
“Erros Fundamentais da Nova Teoria da Lei Natural”
***
PARTE II - DEUS, LEI NATURAL E BEM COMUM
“Lei Natural, Deus, Religião e Realização Humana” (A TRADUZIR - Thiago)
***
“Fim Último, Liberdade Humana e Beatitude: Uma Crítica a German Grisez” (A TRADUZIR - Thiago)
***
 Daniel Damasceno (UFC, BR) |  Murilo José Alves Mota (UFC, BR) |
“A Dimensão Jurídica do Bem Comum: Entre o Instrumentalismo de John Finnis e o Transcendentalismo de Adrian Vermeule”
***
PARTE III - LEI NATURAL E FALÁCIA NATURALISTA
“Por que Definir um Fim Não é Definir um Dever: Problemas na Interpretação Clássica da Falácia Naturalista”
***
 Lúcio Souza Lobo (UFPR, BR) |  Thiago Magalhães (UFPR, BR) |  Iago N. Soares (UFC, BR) |
“Promulgatio et Verbo" e Iluminação Divina Participada: Lei Natural e Imitação da Natureza
***
“O Bem Enquanto Verdade Apetecível: Razão Prática e Razão Especulativa Como Mesma Potência Humana”
***
“Santo Tomás Frente à Lei de Hume”
TOMO II
FUNDAMENTAÇÃO METAFÍSICA DA ÉTICA E DO DIREITO
Giuseppe Graneris (IT)
“Em que Consiste o 'Natural' do Direito Natural”
***
“O Natural no Homem”
***
“A Lei Natural: Três Conceitos Tomistas”
***
“Nótulas Sobre a Lei Natural em Santo Tomás de Aquino”
***
“A Tão Necessária Quanto Difícil Reabilitação do Direito Natural”
***
“A Subordinação da Ética à Metafísica” (AGUARDANDO ENVIO)
***
“Entre Eidos e Morphé: O Direito no Formalismo Integral da Tradição Aristotélica” (A TRADUZIR - Flávio)
***
“Razão Prática e Semântica dos Mundos Deonticamente Consistentes: Uma Reflexão Sobre a Teoria da Lei Natural a Partir da Lógica Deôntica"
***
“O Direito Natural como Consequência da Tese das Fontes Sociais, e Algumas Considerações Sobre a New Natural Law Theory"
***
“Estruturas Triádias na Obra de Santo Tomás de Aquino: Da Metafísica à Ciência do Direito" (AGUARDANDO ENVIO)
***
“Fundamento Metafísico do Direito a Partir do Bem Como Transcendental" (AGUARDANDO ENVIO)
***
“Razão Pública de Quem? Qual Justificação das Leis? Uma Resposta a Partir da Teoria da Lei Natural"
***
“Os Princípios Filosóficos do Direito Político Medieval Segundo Santo Tomás de Aquino"
***
“Verdade, Consciência e Justiça no Direito" (A TRADUZIR - Flávio)
***
“Os Fundamentos Metafísicos do Agir Humano Segundo Santo Tomás de Aquino" (AGUARDANDO ENVIO)
***
“As Influências do Nominalismo nas Concepções de Causalidade e Justiça em David Hume"
***
(Università di Catania, IT)